Versão 0.15
Este aviso explica como a Quadruna, plataforma independente para escolas e professores, usa dados de contratantes, equipe, estudantes, responsáveis legais e contatos. O piloto é fechado e gratuito. O contratante aplicável é identificado no instrumento privado de adesão e no próprio ambiente de ensino.
A escola ou o professor independente é controlador dos tratamentos educacionais cujas finalidades e decisões essenciais define. A Quadruna é operadora quando executa suas instruções lícitas. A contratação ou uma permissão de acesso, sozinha, não define o papel.
A Quadruna é controladora das suas próprias atividades de contratação, conta de acesso, segurança, prevenção de abusos, cumprimento de obrigações e defesa de direitos. No suporte, o acesso a conteúdo educacional se limita ao necessário para o atendimento.
Não vendemos dados, não fazemos publicidade direcionada, não divulgamos publicamente trabalhos dos estudantes nem treinamos modelos de inteligência artificial com as produções usadas no ensino. O piloto não inclui análise pedagógica por inteligência artificial.
Para perguntar sobre seus dados ou exercer direitos, escreva para quadruna@gmail.com, com o assunto “Privacidade e direitos”. O atendimento não depende de conta ativa. O contato da escola ou do professor independente aparece no ambiente ou no convite.
Os dados e o fundamento variam conforme a função utilizada. O consentimento não é uma autorização para toda a atividade educacional.
| Atividade | Dados necessários | Finalidade e fundamento |
|---|---|---|
| Adesão, conta e acesso | Nome, e-mail, identificação contratual e da conta, login, ambiente, vínculos e permissões. | Formalizar a adesão e permitir o acesso. Na adesão, execução de contrato ou providências solicitadas pela própria pessoa, quando aplicáveis; obrigação legal para documentos específicos. Nas atividades, valem os fundamentos descritos abaixo. |
| Cadastro, aulas e atividades | Matrícula, turma, professor, situação acadêmica, contatos, agenda, presença, materiais, respostas, imagem ou áudio pertinentes, devolutivas e registros pedagógicos. | Organizar o ensino. Quem define o tratamento informa a base adequada. Contrato educacional e obrigações legais concretas podem ser aplicáveis, mas não justificam todo tratamento automaticamente. |
| Financeiro administrativo | Valores, vencimentos, descontos e lançamentos autorizados. | Registrar o financeiro, conforme a base definida pelo contratante para essa operação. Não processamos pagamentos escolares nem coletamos cartão para essa finalidade. |
| Portal de menores de 18 anos | Identificação, vínculo, conta, materiais, atividades, respostas e devolutivas. | Disponibilizar as funções pedagógicas descritas no aviso específico, com consentimento do responsável legal. Não é autorização para todos os registros educacionais. |
| Idade e representação | Data de nascimento, vínculo e poderes do responsável legal. | Conferir idade e representação, pelos deveres de proteção e segurança, com coleta proporcional. A data de nascimento é necessária à liberação do portal. |
| Supervisão de tempo | Estudante, ambiente, configuração e tempo diário consolidado de uso ativo. | Cumprir os deveres de proteção e supervisão do ECA Digital. A escolha dos controles é separada da autorização do portal; não inclui cliques, teclas, páginas ou conteúdo. |
| Segurança e funcionamento | Datas, horários, origem de acesso quando necessária, informações técnicas de sessão ou dispositivo, falhas e eventos de permissão. | Proteger o serviço e as pessoas. Obrigação legal para os registros exigidos; legítimo interesse para medidas adicionais necessárias e compatíveis com os direitos envolvidos. |
| Atendimento, direitos e comprovações | Contato, descrição e referência do pedido, decisões, comunicações e registros mínimos de adesão, representação, autorização ou revogação. | Atender pedidos, cumprir determinações e comprovar decisões. Obrigações aplicáveis e exercício regular de direitos, com evidência mínima e prazo justificado. |
| Integrações | Identificação, permissões e dados da função conectada, detalhados em Fornecedores e conexões. | Executar a atividade solicitada, com seu fundamento e as permissões delimitadas na conexão. |
| Dados sensíveis excepcionais | Informações de saúde, deficiência, religião ou outros dados sensíveis pertinentes ao caso. | Finalidade concreta e hipótese adequada do art. 11 da LGPD. Contrato genérico ou legítimo interesse não bastam. |
No login com Google, não recebemos sua senha. Não há gravação automática de aula, câmera ou microfone, nem identificação biométrica por imagem ou voz. Documentos de identidade não são armazenados por padrão.
A Quadruna se compromete a não incluir senhas, segredos de integração ou produções pedagógicas integrais nos registros de segurança e funcionamento.
Campos comuns não devem solicitar dados sensíveis. Se um dado sensível aparecer incidentalmente, restringiremos o acesso e avaliaremos com quem controla o tratamento se ele deve ser corrigido, conservado ou excluído. Qualquer conservação ou outro tratamento exige finalidade concreta, fundamento próprio e proteção específica, fora da autorização do portal.
Estudantes adultos não precisam de autorização de responsável. Quem organiza o ensino e a Quadruna continuam responsáveis pelos tratamentos que realizam e por informar suas finalidades.
Não usaremos outra base legal apenas para continuar a mesma finalidade que teve seu consentimento recusado ou revogado.
Cada pessoa acessa o necessário às suas funções e permissões no ambiente. A função de professor, por si só, não concede acesso à gestão. Uma permissão administrativa não libera indiscriminadamente notas privadas ou evidências restritas.
O estudante acessa suas próprias informações, materiais, atividades e devolutivas liberados para seu estudo. Não recebe acesso aos dados dos colegas nem às notas privadas dos professores.
O responsável legal acessa a confirmação do vínculo, suas decisões sobre o portal e os controles de tempo. Não se torna administrador nem acompanha todas as ações do estudante.
Ambientes de ensino não compartilham automaticamente dados ou permissões. Um vínculo em um ambiente não dá acesso a outro. O suporte acessa conteúdo educacional somente quando necessário ao atendimento e com autorização adequada.
Esses limites da interface não impedem pedidos formais de direitos, avaliados conforme o caso e com proteção das demais pessoas.
No piloto, estudantes menores de 18 anos precisam de responsável legal com conta própria e autorização específica para usar o portal. Uma pessoa com permissão para gerir estudantes confere a idade e os poderes do responsável legal no ambiente correspondente. Havendo inconsistência, o acesso permanece bloqueado até a verificação.
A conferência usa o cadastro educacional e, quando necessário, verificação adicional proporcional. Não há coleta automática de documento de identidade ou biometria. Os dados de verificação de idade não são usados para aniversários, marketing ou perfis comportamentais.
A liberação depende de idade, vínculo e representação confirmados, autorização válida, primeira escolha de supervisão e aprovação individual no piloto. Recusar ou revogar bloqueia o portal no ambiente correspondente, sem cancelar a matrícula ou apagar automaticamente o cadastro acadêmico. A escola ou o professor independente oferece e registra outra forma adequada de estudar, sem penalização.
O responsável consulta o tempo de uso ativo de hoje e o total dos últimos sete dias. Pode definir limite diário, horários permitidos, combinar ambos ou escolher expressamente não acrescentar limite de tempo. Pode consultar e alterar a configuração depois.
Mesmo sem limite adicional, o tempo consolidado continua disponível ao responsável. Os totais são dados pessoais vinculados ao estudante e ficam guardados por 90 dias após o dia medido. Não registramos cliques, páginas, teclas ou conteúdo consultado para essa finalidade. A medição se limita ao portal, não ao uso completo do dispositivo ou das videoaulas externas.
O estudante é informado sobre a medição, os controles e eventuais bloqueios. Aos 18 anos, cessam os poderes derivados da menoridade, sem apagar o histórico educacional. Outras formas legítimas de representação são avaliadas separadamente.
| Serviço | Função e dados envolvidos |
|---|---|
| Supabase | Conta de acesso, banco de dados e arquivos da plataforma. |
| Vercel | Hospedagem, execução, entrega da aplicação e registros técnicos necessários. |
| Resend | E-mails transacionais, com destinatário, remetente, assunto e conteúdo da mensagem. |
| Login, cursos e listas de participantes do Classroom, informações de perfil e eventos de Google Agenda, conforme as permissões concedidas em cada conexão. |
A conexão com Google apresenta as permissões solicitadas. O uso dos dados respeita a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Esses dados não são usados para publicidade nem treinamento geral de modelos.
Ao solicitar a desconexão, a Quadruna interromperá as operações abrangidas e informará o resultado. Isso não apaga automaticamente dados ou eventos já enviados ao Google. Permissões que dependam de uma ação na conta externa serão indicadas no atendimento.
WhatsApp. A Quadruna oferece links, não envio automático de mensagens. Abrir um link preparado pode transmitir ao WhatsApp o telefone de destino e o texto nele incluído, antes de confirmar o envio. O texto pode conter o nome exibido no ambiente de ensino, o primeiro nome do estudante e informações sobre aula ou atividade. Confira o destinatário e a mensagem antes de abrir. Apenas copiar o rascunho não o envia ao WhatsApp pela Quadruna.
Materiais e videoaulas externos. Ao abrir um recurso disponibilizado para as aulas, o navegador pode se comunicar com o serviço que hospeda o conteúdo ou a prévia, inclusive antes de iniciar a reprodução. O serviço depende do material escolhido.
Arquivos enviados. O piloto não utiliza serviço externo de inspeção antivírus. Os uploads permanecem disponíveis com os controles de acesso da plataforma; esses controles não garantem que todo arquivo esteja livre de conteúdo malicioso.
A Quadruna também pode compartilhar o necessário para cumprir determinações válidas, proteger pessoas, responder a incidentes ou exercer direitos. Uma ação na plataforma não retira automaticamente mensagens e arquivos já recebidos legitimamente por terceiros.
Os serviços de hospedagem, suporte, autenticação e e-mail podem envolver tratamento fora do Brasil. A localização do banco ou de uma parte da aplicação não determina a localização de todos os tratamentos.
O quadro de Fornecedores e conexões e esta seção de Transferências internacionais integram o DPA da versão 0.15 vinculada à adesão. Nesta minuta, ainda faltam completar as entidades contratadas, as condições aplicáveis, os destinos, os prestadores envolvidos, as possibilidades de acesso por suporte, as regras de retenção e eliminação e as salvaguardas de cada transferência. A autorização do portal não substitui essas proteções.
Você pode solicitar informações pelo canal de privacidade. Quando a transferência se apoiar em cláusulas abrangidas pela regulamentação da ANPD, poderá pedir sua íntegra, observados os segredos comercial e industrial e o prazo aplicável de 15 dias, ressalvada regra específica.
A Quadruna utiliza cookies e outros recursos do navegador para login, segurança de sessão, preferências, diagnóstico e recuperação de rascunhos, envios pendentes e atividades ou jogos. O uso se limita ao necessário a essas funções.
O piloto não utiliza publicidade comportamental, gravação da navegação, mapas de cliques ou ferramentas de terceiros para analisar o comportamento dos estudantes. A medição de tempo para supervisão é separada desses usos.
Encerre a sessão em dispositivos compartilhados. Bloquear ou limpar recursos do navegador pode impedir o login ou apagar um trabalho ainda não enviado. Dados guardados somente no dispositivo não são cópias armazenadas no serviço.
Os prazos variam conforme a informação e a finalidade. A escola ou o professor independente continua responsável pelas obrigações de guarda aplicáveis à sua atividade; a Quadruna não é seu arquivo oficial permanente.
Materiais e aprendizagem
| Informação | Prazo e início da contagem |
|---|---|
| Arquivo bruto processado com sucesso | Até 72 horas após a conclusão. |
| Arquivo bruto cujo processamento terminou sem possibilidade de continuação | Até 48 horas após o encerramento definitivo da tentativa. Arquivos aguardando processamento não podem permanecer indefinidamente nessa condição. |
| Rascunho abandonado no serviço | 30 dias de inatividade. |
| Nota privada do professor | 90 dias após a última atualização, quando a atividade ou o registro relacionado estiver encerrado. Após o fim do vínculo do autor, prevalece o prazo de 14 dias, ressalvada preservação específica e justificada. O prazo de 90 dias não se aplica enquanto o recurso relacionado estiver aberto. |
| Imagem ou áudio identificável incidental à atividade | Até 90 dias após a correção, salvo preservação maior especificamente justificada. |
| Observação institucional | 12 meses após a saída do estudante daquele ambiente de ensino. |
| Resposta detalhada já corrigida | 12 meses após o encerramento da atividade para o estudante. A regra de contagem quando também ocorre a saída definitiva do estudante daquele ambiente ainda precisa ser concluída. |
| Informação essencial de matrícula | 24 meses após a saída do estudante daquele ambiente de ensino. |
| Frequência operacional | 24 meses após o fechamento do período acadêmico. |
| Resultado consolidado | 36 meses após o fim do vínculo educacional correspondente. Matrícula sem relação com esse vínculo não reinicia o prazo. |
Contas e atendimento
| Informação | Prazo e início da contagem |
|---|---|
| Atendimento comum | 12 meses após o encerramento, com retirada das informações dispensáveis. |
| Tempo diário consolidado do portal do menor | 90 dias após o dia medido. |
| Pacote temporário de exportação | 7 dias após a emissão. Nova emissão não recupera dados eliminados. |
Segurança e comprovações
| Informação | Prazo e início da contagem |
|---|---|
| Registros operacionais ou críticos | 12 meses para os operacionais e 24 meses para os críticos, a partir do evento, sem o conteúdo integral das produções pedagógicas. |
| Registros de acesso sujeitos à obrigação legal | 6 meses, quando a obrigação for aplicável. |
| Registro de incidente de segurança | No mínimo 5 anos a partir do registro, sem cópia indiscriminada dos dados afetados. |
| Evidência mínima de adesão, representação, autorização, direitos ou encerramento | Prazo padrão de 5 anos após o fim da relação ou o encerramento do caso, com revisão da necessidade. |
Os prazos acima combinam obrigações legais e escolhas de retenção do piloto. Os 90 dias das métricas de tempo são uma escolha da Quadruna, não um prazo legal. Arquivos temporários de processamento não são os materiais mantidos disponíveis para as aulas.
Uma informação que não se encaixe com segurança nas regras acima não será tratada no piloto até ter finalidade, marco inicial, prazo, exceções e forma de eliminação definidos. A falta de uma linha específica não autoriza guarda indefinida.
Um pedido de eliminação pode antecipar a exclusão quando cabível. Obrigações concretas e preservação para exercício de direitos podem justificar a guarda de dados específicos, com acesso restrito e revisão da necessidade. Evidências de conteúdo ilícito seguem também suas regras legais de preservação.
Cópias de segurança
Há cópias diárias do banco de dados. Elas não representam garantia de recuperação de todos os arquivos, contas, sessões ou dados mantidos por serviços externos, nem uma promessa de prazo específico para restaurar o serviço.
Excluir dados do uso cotidiano não os retira instantaneamente de todas as cópias de segurança. Essas cópias exigem acesso restrito e duração definida. Uma restauração precisa respeitar as exclusões anteriores, sem devolver dados eliminados ao uso normal.
Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, informações sobre compartilhamentos e portabilidade nos termos aplicáveis. Pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente, além da eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível.
Também pode revogar consentimento, conhecer as consequências de não fornecê-lo, opor-se a tratamento irregular e pedir revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, com as informações cabíveis sobre seus critérios. Isso inclui a possibilidade de questionar bloqueios de acesso, sem pressupor análise pedagógica por inteligência artificial.
O atendimento é gratuito, pelo e-mail quadruna@gmail.com, assunto “Privacidade e direitos”, mesmo sem conta ativa. Poderemos verificar sua identidade ou representação de forma proporcional, sem pedir documento de identidade por rotina.
Para confirmação e acesso, a LGPD prevê resposta simplificada imediata ou declaração completa em até 15 dias do requerimento, ressalvada regra específica. Outros direitos seguem seus próprios prazos e requisitos. Se não for possível atender de imediato, explicaremos o motivo e as providências cabíveis.
Quando a decisão couber à escola ou ao professor independente, encaminharemos o pedido e prestaremos assistência técnica, sem reiniciar o prazo. Restrições necessárias para proteger terceiros ou cumprir uma obrigação serão explicadas. Você não precisa esgotar o atendimento da Quadruna para procurar a ANPD, órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça.
Os cuidados da plataforma incluem separação entre ambientes, permissões por pessoa e conteúdo, acesso controlado a arquivos e distinção entre registros privados, institucionais e liberados ao estudante. Nenhuma medida elimina todos os riscos.
Em suspeita de incidente, a Quadruna e quem organiza o ensino atuarão para conter o problema, identificar os dados afetados, preservar evidências e realizar as comunicações exigidas. Cada parte responde pelos tratamentos que controla e pela cooperação que lhe cabe, sem esperar o término da investigação para cumprir os prazos.
Para relatar um risco, escreva para quadruna@gmail.com, assunto “Denúncia ou segurança”. Não envie senhas ou material íntimo para fazer o relato.
A Quadruna é operada neste piloto por Wallace Henrique Cardoso Peres, pessoa física. Contato: quadruna@gmail.com. A identificação do fornecedor está disponível na seção Quem oferece a Quadruna dos Termos de Uso.
As versões deste aviso permanecem identificáveis. Mudanças materiais serão comunicadas, e novas finalidades não serão incluídas silenciosamente em autorizações anteriores. A consulta deste aviso não substitui um consentimento específico.