Versão 0.17
A Quadruna é uma plataforma independente para escolas e professores. Ela reúne turmas, aulas, agenda, presença, diário, remarcações, materiais, atividades, respostas, devolutivas, acompanhamento do progresso e registros financeiros administrativos.
Quem organiza o ensino responde pelas decisões pedagógicas e administrativas. A Quadruna oferece a tecnologia; não ministra aulas nem garante resultados de aprendizagem. As videoaulas acontecem em serviços externos, por links.
O financeiro é manual. Um pagamento marcado como recebido representa um lançamento feito por alguém autorizado, não uma confirmação bancária. A Quadruna não processa pagamentos escolares.
Contratante é a pessoa física ou jurídica identificada na adesão que contrata a Quadruna para suas atividades de ensino, como uma escola ou um professor independente. Usuário é quem acessa a plataforma; integrar uma equipe ou turma não o torna contratante.
A pessoa que formaliza a adesão do contratante precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para contratar. Ela deve ser a própria pessoa identificada como contratante ou ter poderes para representá-lo.
O contratante deste piloto e a pessoa que formaliza sua adesão são identificados no instrumento privado de adesão daquele ambiente, acessível à pessoa autorizada a contratar.
É gratuito, sem mensalidade, conversão automática para serviço pago ou obrigação de contratação futura. Eventual reembolso exige acordo prévio e específico por escrito e se limita a despesas efetivas e comprovadas.
A adesão vale somente para o contratante identificado no instrumento privado; não libera a entrada de outras escolas ou professores independentes.
Durante o piloto, funções podem mudar, ser substituídas ou deixar de existir. Mudanças que afetem o uso serão avisadas com antecedência razoável. Mantenha cópias dos seus materiais originais: a Quadruna não é o arquivo oficial da escola.
Use sua própria conta e proteja sua senha, seus dispositivos e seus meios de recuperação. A Quadruna não pede sua senha para prestar suporte. Comunique suspeitas de uso indevido a quadruna@gmail.com.
No primeiro acesso, e quando houver mudança que exija novo aceite, cada pessoa precisa aceitar estes Termos para usar a plataforma. O aceite fica registrado com a versão, a data e a conta.
Quem acessa como equipe, e o estudante cadastrado como maior de idade, também declara, sob sua responsabilidade, que tem 18 anos ou mais. A declaração não substitui a conferência de idade feita pelo contratante.
Avisos sobre a conta e estes Termos são feitos no app ou pelo e-mail da conta; mantenha-o atualizado. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo atendimento.
O contratante administra os acessos ao seu ambiente, concede apenas as permissões necessárias e retira as que deixarem de ser necessárias. A função de professor, por si só, não concede acesso à gestão. Permissões de um ambiente não dão acesso aos dados de outro.
Convites são individuais. Confira o destinatário e não compartilhe convites em grupos abertos.
Quando o portal de menores estiver habilitado, estudantes menores de 18 anos precisam de responsável legal com conta própria e autorização específica para usá-lo. Cabe ao contratante conferir a idade, o vínculo do estudante e os poderes do responsável legal.
Enquanto faltar algum requisito, o portal permanece bloqueado. O cadastro acadêmico pode existir sem portal, e a recusa ou a revogação não cancelam a matrícula nem penalizam o estudante. O documento Menores e responsáveis explica as regras e as decisões de cada pessoa.
O contratante é responsável por manter os cadastros corretos, usar dados e materiais de forma lícita, escolher conteúdos adequados à idade e orientar seus estudantes e sua equipe. Também lhe cabe administrar permissões e informar problemas de segurança e mudanças na representação de estudantes.
A Quadruna se compromete a prestar o serviço conforme a adesão, adotar medidas de segurança adequadas aos riscos, cumprir instruções lícitas do contratante, oferecer atendimento, corrigir falhas sob sua responsabilidade e cooperar no atendimento de direitos e incidentes.
As responsabilidades são apuradas conforme a lei e a participação de cada parte. O uso de uma conta, isoladamente, não comprova a responsabilidade de seu titular por uma irregularidade.
A Quadruna não responde por falhas de serviços externos, da conexão à internet ou dos aparelhos dos usuários, nem por caso fortuito ou força maior. Isso não afasta sua responsabilidade pela própria atuação nem os direitos do consumidor.
Use a Quadruna para as atividades educacionais e administrativas abrangidas pela adesão, dentro das suas permissões. Estas regras valem para cadastros, materiais, atividades, respostas, arquivos, links, integrações e atendimento. Não é permitido:
- acessar dados ou contas sem autorização, se passar por outra pessoa, compartilhar credenciais, falsificar autorizações ou registros, contornar controles ou realizar testes de ataque sem autorização;
- enviar programas maliciosos, links fraudulentos, spam ou cobranças falsas; ameaçar, perseguir, assediar, discriminar ou compartilhar conteúdo ilícito, inclusive de exploração, aliciamento ou exposição indevida de crianças e adolescentes;
- publicar, enviar, compartilhar ou solicitar conteúdo sexual — pornográfico, erótico, sexualmente explícito ou com conotação sexual dirigida a alguém —, em qualquer formato, inclusive texto, imagem, áudio, vídeo, arquivo ou link, mesmo sob alegação de finalidade educativa ou artística. Vocabulário neutro sobre corpo, saúde e relações, usado de forma adequada na aula, não é conteúdo sexual;
- divulgar conteúdo íntimo sem autorização, inclusive manipulado, ou violar direitos autorais, de imagem, voz, privacidade ou sigilo;
- abusar de recursos, automações ou integrações de modo a prejudicar o serviço, burlar limites por contas paralelas ou coletar dados de outras pessoas para finalidade incompatível com o acesso recebido;
- falsificar denúncias ou usar o canal para perseguir, retaliar ou silenciar alguém.
Crítica ao app, reclamação legítima, conteúdo pedagógico lícito e adequado à idade, pesquisa de segurança autorizada e exercício de direitos não são uso indevido. Relatar uma vulnerabilidade de boa-fé não autoriza continuar sua exploração. Denúncia de boa-fé não é abusiva por não ser confirmada.
Restrições e suspensão
As medidas podem incluir orientação, advertência, retirada de conteúdo, restrição temporária e cancelamento do acesso por abuso grave ou reiterado. A medida deve se limitar ao necessário e considera gravidade, urgência, reincidência e possível comprometimento da conta.
Risco grave, conteúdo ilícito, conta comprometida ou determinação válida podem exigir contenção imediata. A medida preventiva não é conclusão de culpa. A pessoa afetada será informada do motivo e de como contestar, salvo quando a informação puder expor alguém a risco ou prejudicar uma investigação.
A escola administra os acessos sob sua autoridade. Uma restrição em um ambiente não se estende automaticamente aos demais. Suspender o acesso não decide matrícula, nota, pagamento ou expulsão escolar, nem apaga automaticamente o histórico.
Os materiais, arquivos, links e respostas são enviados por escolas, professores e estudantes, que respondem pelo que enviam e devem ter os direitos necessários. A Quadruna não revisa esse conteúdo antes da publicação. Se encontrar algo que viole direitos ou estes Termos, denuncie pelo canal indicado em Denúncias e segurança; analisaremos e retiraremos o que for necessário.
Os materiais e as produções continuam pertencendo a seus titulares. A finalidade educacional não autoriza qualquer reprodução.
O envio permite à Quadruna somente as operações necessárias ao serviço: armazenar, converter formatos, gerar prévias, entregar aos destinatários permitidos, manter as versões necessárias e realizar segurança e eliminação. Essa permissão não autoriza vender os conteúdos, divulgá-los publicamente, usá-los em publicidade ou treinar modelos de inteligência artificial com produções dos estudantes.
Envie apenas o necessário à atividade. Não use campos comuns para prontuários, documentos de identidade ou informações de saúde e intimidade.
O software da Quadruna é proprietário. A Quadruna concede ao contratante e aos usuários autorizados uma licença não exclusiva para usar as funções abrangidas pela adesão, conforme suas permissões, durante a relação de serviço. Não é permitido copiar, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do software, salvo quando a lei permitir. Componentes de terceiros seguem suas próprias licenças.
Sugestões sobre a Quadruna podem ser usadas para melhorar o serviço, sem obrigação de pagamento ou de implementação.
A Quadruna utiliza fornecedores de infraestrutura e permite conexões com serviços externos, como Google para login, Classroom e Google Agenda, conforme as permissões concedidas. O Aviso de Privacidade informa quem recebe dados e para quais funções.
WhatsApp, videoaulas e materiais externos são acessados quando o recurso é disponibilizado por pessoa autorizada e alguém o abre. Esses serviços têm condições próprias.
Ao receber um pedido de desconexão, a Quadruna interromperá as operações abrangidas e informará o resultado. A desconexão não apaga automaticamente dados já enviados nem revoga todas as permissões da conta externa.
Para assuntos de aula, matrícula ou avaliação, procure sua escola ou professor independente. Para acesso à Quadruna, privacidade, segurança ou acessibilidade, escreva para quadruna@gmail.com, mesmo sem conta ativa. Use “Suporte”, “Privacidade e direitos” ou “Denúncia ou segurança” no assunto para facilitar o atendimento.
O piloto não inclui plantão de suporte 24 horas, garantia de funcionamento ininterrupto ou prazos garantidos de solução e recuperação. Isso não suspende os deveres e prazos legais.
Como relatar um problema
Use Denunciar, disponível no app e no Centro jurídico, ou escreva para quadruna@gmail.com com o assunto “Denúncia ou segurança”. Descreva o ocorrido, onde e quando aconteceu e um contato de retorno, quando possível. Não envie senhas nem cópias de material íntimo ou de abuso.
Um pedido de ajuda incompleto continua sendo recebido e avaliado. Crianças e adolescentes podem pedir ajuda sem conhecer o procedimento e sem reunir provas que as coloquem em risco.
A Quadruna confirma o recebimento e comunica a decisão e como contestá-la: à pessoa que notificou e à pessoa que disponibilizou o conteúdo, em caso de retirada, ou à pessoa que notificou, em caso de manutenção. Quem fizer o relato pode pedir informações sobre o andamento pelo mesmo e-mail.
A identidade de quem denuncia terá acesso restrito e só será compartilhada quando necessário e juridicamente permitido ou exigido.
Contestação
A pessoa afetada pode contestar gratuitamente pelo mesmo e-mail em até 15 dias corridos da comunicação, mesmo sem acesso à conta. A decisão será fundamentada e comunicada às pessoas cabíveis. Isso não limita o acesso a autoridades ou à Justiça.
Proteção de crianças e adolescentes e de mulheres
Denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, de conteúdo íntimo divulgado sem autorização — inclusive produzido ou alterado por inteligência artificial — e de violência contra a mulher têm prioridade e são tratadas nos prazos previstos na legislação.
Conteúdos de aparente exploração ou abuso sexual, sequestro ou aliciamento serão retirados e comunicados às autoridades competentes. As evidências exigidas serão preservadas com acesso restrito. Quem denuncia não precisa guardar nem reenviar esse material.
O Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher oferece orientação pelos canais oficiais do Ministério das Mulheres. Em risco imediato, procure os serviços públicos de emergência. O e-mail da Quadruna não substitui esse atendimento.
O contratante pode solicitar o encerramento do seu ambiente, diretamente ou por representante autorizado. Isso não encerra automaticamente sua conta de acesso nem vínculos em outros ambientes.
No encerramento, o contratante terá 30 dias corridos para solicitar exportação assistida dos dados ainda existentes. O pacote fica disponível por 7 dias após a emissão. Esses prazos não prolongam a guarda dos dados, que segue o Aviso de Privacidade.
A Quadruna poderá suspender contas ou funções diante de violação relevante, fraude, risco de segurança ou determinação legal. Se decidir descontinuar o serviço, buscará avisar com 60 dias de antecedência.
Mudanças relevantes serão avisadas no app antes de valer e pedirão novo aceite. Correções que não alteram direitos ou deveres serão publicadas na nova versão, sem novo aceite.
Quem não concordar com uma nova versão pode deixar de usar a plataforma; para assuntos de aula, procure sua escola. A recusa não apaga dados automaticamente, e os direitos de privacidade continuam disponíveis pelo atendimento.
Uma mudança não autoriza usar retroativamente dados para novas finalidades nem converter o piloto gratuito em assinatura.
A Quadruna é operada neste piloto por Wallace Henrique Cardoso Peres, pessoa física.
Contato: quadruna@gmail.com.
A Quadruna poderá transferir esta relação para pessoa jurídica constituída para operar o serviço, com aviso prévio e mantidas as condições e os direitos destes documentos.
Integram a relação estes Termos, o Aviso de Privacidade, o Acordo de Tratamento de Dados e, quando aplicável, o documento Menores e responsáveis. O Acordo de Tratamento de Dados prevalece nas matérias de proteção de dados.
O aceite do contratante não substitui a autorização do responsável legal. O Aviso de Privacidade informa o uso dos dados; sua leitura não é consentimento.
A relação é regida pela lei brasileira. Estes documentos preservam os direitos previstos em lei, inclusive no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, e não impõem foro que restrinja esses direitos.
Se alguma regra destes Termos for considerada inválida, as demais continuam valendo. Tolerar um descumprimento não altera estes Termos.