Versão 0.15
A Quadruna é uma plataforma independente para escolas e professores. Ela reúne turmas, aulas, agenda, presença, diário, remarcações, materiais, atividades, respostas, devolutivas, acompanhamento do progresso e registros financeiros administrativos.
Quem organiza o ensino responde pelas decisões pedagógicas e administrativas. A Quadruna oferece a tecnologia; não ministra aulas nem garante resultados de aprendizagem. As videoaulas acontecem em serviços externos, por links.
O financeiro é manual. Um pagamento marcado como recebido representa um lançamento feito por alguém autorizado, não uma confirmação bancária. A Quadruna não processa pagamentos escolares.
Contratante é a pessoa física ou jurídica identificada na adesão que contrata a Quadruna para suas atividades de ensino, como uma escola ou um professor independente. Usuário é quem acessa a plataforma; integrar uma equipe ou turma não o torna contratante.
A pessoa que formaliza a adesão do contratante precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade para contratar. Ela deve ser a própria pessoa identificada como contratante ou ter poderes para representar o contratante identificado na adesão. Esta versão estabelece as condições gerais do piloto fechado.
O contratante deste piloto e a pessoa que formaliza sua adesão são identificados no instrumento privado de adesão, acessível somente à autoridade contratante vinculada àquele ambiente. Essa identificação particular não integra o DPA público.
É gratuito, sem mensalidade, conversão automática para serviço pago ou obrigação de contratação futura. Eventual reembolso se limita a despesas efetivas, comprovadas e documentadas; não é uma assinatura.
A adesão vale somente para o contratante identificado no instrumento privado; não libera a entrada de outras escolas ou professores independentes.
O contratante pode personalizar seu ambiente e configurar acessos dentro dos limites da plataforma. As condições de contratação não substituem as permissões de cada pessoa.
Use sua própria conta e proteja sua senha, seus dispositivos e seus meios de recuperação. A Quadruna não pede sua senha para prestar suporte. Comunique suspeitas de uso indevido a quadruna@gmail.com.
O contratante administra os acessos ao seu ambiente, concede apenas as permissões necessárias e retira as que deixarem de ser necessárias. A função de professor, por si só, não concede acesso à gestão.
O contratante administra apenas os vínculos do seu ambiente, não a conta inteira de uma pessoa. Permissões de um ambiente não dão acesso aos dados de outro.
Convites são individuais. Confira o destinatário e não compartilhe convites em grupos abertos. Receber um convite não substitui as verificações exigidas para acessar a conta ou representar um estudante.
No piloto, estudantes menores de 18 anos precisam de responsável legal com conta própria e autorização específica para usar o portal. Cabe ao contratante conferir a idade, o vínculo do estudante e os poderes do responsável legal. A confirmação exige permissão específica para gerir estudantes.
Antes do primeiro acesso, o responsável escolhe os controles de tempo ou registra que não deseja acrescentar limite diário nem restrição de horário. O acesso também depende da liberação individual do estudante pelo contratante e pela Quadruna.
Enquanto faltar algum desses requisitos, o portal permanece bloqueado. O cadastro acadêmico pode existir sem portal. O login com Google não substitui a conferência da idade ou da representação legal.
O responsável pode autorizar, recusar ou revogar o acesso, consultar o tempo consolidado de uso e alterar os controles de tempo. Não recebe acesso administrativo, financeiro ou geral aos registros internos do ambiente.
Com o acesso liberado, o estudante consulta seus materiais, realiza atividades, envia respostas e recebe devolutivas, respeitadas as permissões e os controles de tempo. Imagem e áudio podem ser usados quando pertinentes à atividade e disponíveis naquele formato.
Recusar ou revogar a autorização bloqueia o portal naquele ambiente, inclusive em sessões já abertas, mas não cancela a matrícula nem apaga automaticamente o cadastro acadêmico. O contratante registra e oferece outra forma adequada de continuar os estudos, sem penalizar o estudante pela escolha.
O documento Menores e responsáveis explica esses cuidados e as decisões de cada pessoa.
O contratante é responsável por manter os cadastros corretos, usar dados e materiais de forma lícita, escolher conteúdos adequados à idade e orientar seus estudantes e sua equipe, quando houver. Também lhe cabe administrar permissões e informar problemas de segurança, mudanças na representação de estudantes e determinações que afetem o uso da plataforma.
A Quadruna se compromete a prestar o serviço conforme a adesão, adotar medidas de segurança adequadas aos riscos, cumprir instruções lícitas do contratante, oferecer atendimento, corrigir falhas sob sua responsabilidade e cooperar no atendimento de direitos e incidentes.
As responsabilidades são apuradas conforme a lei e a participação de cada parte, inclusive quando a responsabilidade for compartilhada. Falhas de terceiros não afastam a responsabilidade da Quadruna por sua própria atuação. O uso de uma conta, isoladamente, não comprova a responsabilidade de seu titular por uma irregularidade.
Use a Quadruna para as atividades educacionais e administrativas abrangidas pela adesão, dentro das suas permissões. Não é permitido:
- acessar dados ou contas sem autorização, se passar por outra pessoa, compartilhar credenciais, contornar controles ou realizar testes de ataque sem autorização;
- enviar programas maliciosos, spam, fraudes, ameaças, assédio, discriminação ou conteúdo ilícito, inclusive conteúdo que explore ou exponha indevidamente crianças e adolescentes;
- divulgar conteúdo íntimo sem autorização, inclusive manipulado, ou violar direitos autorais, de imagem, voz, privacidade ou sigilo;
- abusar de automações ou integrações de modo a prejudicar o serviço, ou coletar dados de outras pessoas para finalidade incompatível com o acesso recebido;
- falsificar denúncias ou usar o canal para perseguir, retaliar ou silenciar alguém.
Pesquisa de segurança previamente autorizada, exportação legítima e exercício de direitos não são uso indevido.
Denúncia de boa-fé não é abusiva por não ser confirmada. A apuração considera evidências de falsificação deliberada ou perseguição, não apenas a quantidade de relatos. A pessoa será informada, poderá se manifestar e receberá decisão fundamentada, com possibilidade de contestação pelo procedimento abaixo.
As medidas podem incluir orientação, advertência, restrição temporária e cancelamento do acesso em abuso grave ou reiterado. Em caso de risco grave, conteúdo ilícito, comprometimento de segurança ou determinação válida, a Quadruna poderá restringir imediatamente o conteúdo, a ação ou o acesso necessário, preservando as evidências exigidas. As medidas serão proporcionais, com possibilidade de contestação quando cabível.
Os materiais e as produções enviados continuam pertencendo a seus titulares. Quem os disponibiliza precisa ter direito, licença, autorização ou outro fundamento válido para esse uso. A finalidade educacional não autoriza qualquer reprodução.
O envio permite à Quadruna somente as operações necessárias ao serviço: armazenar, converter formatos, gerar prévias autorizadas, entregar aos destinatários permitidos, manter as versões necessárias e realizar segurança, exportação e eliminação.
Essa permissão não autoriza vender os conteúdos, divulgá-los publicamente, usá-los em publicidade, formar uma biblioteca geral ou treinar modelos de inteligência artificial com produções dos estudantes.
Notas privadas de professores, observações institucionais e conteúdos liberados aos estudantes têm acessos diferentes. Envie apenas o necessário à atividade. Não use campos comuns para prontuários, documentos de identidade ou informações de saúde e intimidade.
O software da Quadruna é proprietário. A Quadruna concede ao contratante e aos usuários autorizados uma licença não exclusiva para usar as funções abrangidas pela adesão, conforme suas permissões, durante a relação de serviço. Essa licença não transfere direitos sobre o código da aplicação. Os componentes de terceiros seguem suas próprias licenças.
A Quadruna utiliza fornecedores de infraestrutura e permite conexões com serviços externos, como Google para login, Classroom e Google Agenda, conforme as permissões concedidas. O Aviso de Privacidade informa quem recebe dados e para quais funções.
WhatsApp, videoaulas e materiais externos são acessados quando o recurso é disponibilizado por pessoa autorizada e alguém o abre. O carregamento de uma prévia também pode iniciar uma conexão com o serviço externo. Esses serviços têm condições próprias.
A Quadruna responde pela seleção e pelas instruções aos prestadores que contrata, pelas credenciais sob sua guarda e pelo código de suas integrações.
Ao receber um pedido de desconexão, a Quadruna interromperá as operações abrangidas por ele e informará o resultado e eventuais providências ainda necessárias. A desconexão não apaga automaticamente dados ou eventos já enviados nem revoga todas as permissões da conta externa. Pedidos podem ser enviados a quadruna@gmail.com.
Se uma mudança ou indisponibilidade externa afetar o serviço, a Quadruna informará o impacto e buscará solução proporcional, tratando com o contratante as consequências e alternativas para funções essenciais, respeitados seus direitos.
Para assuntos de aula, matrícula ou avaliação, procure sua escola ou professor independente. Para acesso à Quadruna, privacidade, segurança ou dificuldade de acessibilidade, escreva para quadruna@gmail.com. Quando o pedido depender de quem organiza as aulas, encaminharemos e prestaremos a assistência técnica necessária.
Você pode procurar a Quadruna mesmo sem conta ativa ou sem saber a quem cabe resolver o problema. Use “Suporte”, “Privacidade e direitos” ou “Denúncia ou segurança” no assunto para facilitar o atendimento. Um assunto diferente não impede a análise.
O piloto não inclui plantão geral de suporte 24 horas, garantia de funcionamento ininterrupto ou prazos garantidos de solução e recuperação. Também não estabelece um limite garantido de perda de dados. Isso não suspende os deveres e prazos legais.
Como relatar um problema
Descreva o ocorrido e informe onde aconteceu, a data e um contato de retorno, quando possível. Não envie senhas, chaves de acesso ou cópias de material íntimo ou de abuso.
Uma notificação formal precisa identificar quem notifica, o conteúdo, a possível irregularidade e, quando necessário, os poderes de representação da vítima. Crianças e adolescentes podem pedir ajuda sem conhecer o procedimento; a Quadruna orientará os próximos passos.
A Quadruna confirma o recebimento e comunica a decisão fundamentada e como contestá-la: à pessoa que notificou e à pessoa que publicou, em caso de retirada, ou à pessoa que notificou, em caso de manutenção, conforme o procedimento aplicável. Confirmar recebimento não significa decidir o caso.
Quem fizer o relato pode pedir informações sobre o andamento pelo mesmo e-mail usado no atendimento.
A identidade de quem denuncia será protegida. O encaminhamento de um relato não pode expor desnecessariamente a vítima a alguém envolvido no problema, inclusive entre quem organiza as aulas ou na família.
Contestação
No procedimento ordinário, a pessoa afetada pode contestar pelo mesmo e-mail em até 15 dias corridos da comunicação. A resposta será dada em até 5 dias úteis, respeitados prazos legais mais curtos. A decisão sobre a contestação será fundamentada e comunicada às pessoas cabíveis. Esse procedimento não limita o acesso a autoridades ou à Justiça.
Proteção de crianças e adolescentes
Denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes têm prioridade. Nos casos previstos em lei, a Quadruna retira o conteúdo assim que recebe a notificação válida da vítima, de seus representantes ou das entidades legitimadas, sem exigir ordem judicial.
Ao retirar conteúdo nesse procedimento, informará a quem publicou o motivo, a fundamentação, se a identificação ocorreu por análise humana ou automatizada e como recorrer.
Conteúdos de aparente exploração ou abuso sexual, sequestro ou aliciamento serão retirados e comunicados às autoridades competentes conforme a legislação. As evidências exigidas serão preservadas com acesso restrito. Quem denuncia não precisa guardar nem reenviar esse material.
Violência contra a mulher e conteúdo íntimo
Nas hipóteses do Decreto nº 12.976/2026, os prazos abaixo contam do recebimento da notificação com os requisitos aplicáveis:
| Ocorrência | Providência e prazo |
|---|---|
| Exibição não autorizada de conteúdo íntimo de terceiros, inclusive produzido ou alterado por inteligência artificial | Retirada da exibição em toda a aplicação em até 2 horas, após notificação da vítima ou representante legitimado que identifique quem notifica e o conteúdo. |
| Conteúdo manifestamente ilegal nos casos de violência contra a mulher previstos no decreto | Durante o regime transitório, remover ou informar os motivos da manutenção e os meios de contestação em até 6 horas. |
| Demais casos de violência contra a mulher abrangidos pelo decreto | Durante o regime transitório, remover ou informar os motivos da manutenção e os meios de contestação em até 24 horas. |
| Contestação abrangida pelo regime transitório | Restaurar ou remover o conteúdo conforme a decisão e comunicá-la a quem notificou e a quem publicou em até 24 horas do recebimento. |
Esses não são prazos gerais de suporte. Medidas urgentes de proteção e preservação não aguardam o fim da investigação ou o prazo ordinário de contestação. A prevenção de novos envios de conteúdo íntimo segue a regulamentação aplicável.
O Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher oferece orientação e atendimento pelos canais oficiais do Ministério das Mulheres. Em risco imediato, procure os serviços públicos de emergência. O e-mail da Quadruna não substitui esse atendimento.
Transparência
A Quadruna divulgará os relatórios anuais de transparência exigidos pela legislação sobre notificações, anúncios e impulsionamentos, preservando os dados pessoais das pessoas envolvidas. O piloto não utiliza anúncios nem impulsionamentos.
O contratante pode solicitar o encerramento do seu ambiente, diretamente ou por representante autorizado. Isso não encerra automaticamente sua conta de acesso nem vínculos em outros ambientes.
A Quadruna poderá suspender contas ou funções diante de violação relevante, fraude, risco de segurança ou determinação legal. O cancelamento do acesso à plataforma inteira fica reservado a abuso grave ou reiterado.
No encerramento ordinário, o contratante terá 30 dias corridos para solicitar exportação assistida dos dados elegíveis ainda existentes. Esse prazo não prolonga a retenção de todos os dados.
A exportação inclui registros e arquivos disponíveis, em formatos usuais, respeitados acessos e direitos de terceiros. Exclui credenciais, segredos, dados de outros ambientes e evidências restritas. A Quadruna confirmará o alcance com o destinatário autorizado. O pacote fica disponível por 7 dias após a emissão; reemiti-lo não recupera dados eliminados.
O encerramento não apaga imediatamente todas as cópias. A guarda e a eliminação seguem o Aviso de Privacidade. A Quadruna informará as providências concluídas e as que ainda dependerem de execução.
Se decidir descontinuar o serviço, a Quadruna buscará avisar com 60 dias de antecedência e oferecerá atendimento para exportação e encerramento. Como o piloto não tem assinatura paga, não há mensalidades a restituir.
A Quadruna é operada neste piloto por Wallace Henrique Cardoso Peres, pessoa física.
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 50, Centro, Orizona/GO, CEP 75280-160.
Contato: quadruna@gmail.com.
Integram a relação estes Termos, o Aviso de Privacidade, o Acordo de Tratamento de Dados e, quando aplicáveis, o documento Menores e responsáveis e os avisos específicos. O Acordo de Tratamento de Dados prevalece nas matérias de proteção de dados, respeitadas a lei e as autorizações específicas.
O aceite do contratante não substitui a autorização do responsável legal. O Aviso de Privacidade informa o uso dos dados; sua leitura não é consentimento para todos os tratamentos.
A relação é regida pela lei brasileira. Estes documentos preservam os direitos e as reparações previstos em lei, inclusive no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. O atendimento administrativo não é condição para procurar autoridades ou a Justiça, nem se impõe foro que restrinja esses direitos.
Mudanças materiais nas condições serão informadas antes de sua aplicação.